Na tentativa de atender às exigências da Lei 10.639/2003, a qual determina a obrigatoriedade do ensino afro e afro-brasileiro na educação básica brasileira e, ainda, no espírito comemorativo/crítico do dia 25 de março, data na qual a Província do Ceará destacou-se como primeira província a libertar, oficialmente, seus escravos, através da Lei Eusébio de Queiroz (Lei 581/04 de setembro de 1850) e com base no Decreto 4886, de 20 de novembro de 2003, o qual institui a POLÍTICA NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PNPIR, teremos a Mesa Redonda intitulada “25 de março: A carta magna e o processo de abolição da escravidão no Ceará” , a qual realizar-se-á em 20 de março (segunda-feira) do ano em curso (2023), ddetermina a
obrigatoriedadecrítico25 de marçoDecreto 4886, de 20 de novembro de 2003POLÍTICA
NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PNPIRe
19h às 19h e 45min, via Youtube.