A formação de professores no Brasil tem sido abordada por diferentes propostas legislativas ao longo dos períodos históricos, variando entre a reprodução de conteúdos e a promoção da autonomia docente. Nesta palestra, serão discutidas as leis que regulamentam a formação de professores, com ênfase no curso de Pedagogia. Serão exploradas as diretrizes, objetivos e implicações dessas legislações, destacando sua importância para a educação no Brasil e os impactos específicos no curso de Pedagogia.